Desde 2024, o art. 59-A do ECA exige certidão de antecedentes dos colaboradores em escolas e em instituições que recebem recurso público. Muitas igrejas adotaram o mesmo padrão sem esperar a lei citá-las. O Guardião faz a verificação e guarda a prova.
Consulta bloqueada sem consentimento assinado · CPF mascarado nas telas · dados guardados em banco no Brasil (LGPD).
A Lei 14.811 acrescentou o art. 59-A ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele nomeia escolas e instituições que recebem recurso público. Igrejas ficaram numa zona que juristas ainda discutem, e a maioria das denominações resolveu não esperar a discussão terminar.
A lei fala em “colaboradores”, sem separar contratado de voluntário. A tia do berçário e o motorista da van têm o mesmo acesso às crianças que um funcionário.
É o prazo que a lei fixa para as instituições que cita, e virou o padrão de mercado. Uma certidão de 2024 não diz nada sobre hoje.
Ministério Público, seguradora, um pai preocupado. A pergunta chega sem aviso, e “a gente conhece todo mundo” não é resposta.
Sem termo de consentimento assinado, o sistema não consulta. Essa trava não tem botão para desligar, nem para você nem para nós.
Nome e telefone. O sistema devolve um link para você mandar no WhatsApp.
Ela abre no celular, preenche os dados e aceita o termo. Ficam guardados a data, o endereço de rede e o teor exato do texto assinado naquele dia.
Aí sim o sistema procura nas fontes públicas pelo CPF.
Polícia Federal e Justiça Federal saem sozinhas. A do tribunal estadual é automática em alguns estados; nos outros o sistema abre o site certo e você anexa.
Ao abrir o painel, o que está perto de vencer aparece primeiro. Você não controla datas em planilha.
Uma folha com a situação da equipe inteira, pronta para imprimir ou salvar em PDF.
Quem está em dia, quem vence este mês, quem ainda não assinou o termo. Cada situação é um cartão que você clica para ver os nomes.
Cada pessoa com os documentos dela, a data de validade e o PDF para baixar. O painel destaca o que vence primeiro.
Uma folha com a situação da equipe e outra com o histórico de cada pessoa, prontas para imprimir ou salvar em PDF. Se alguém pedir explicação, está tudo ali.
A pessoa lê e aceita no próprio celular. O texto assinado fica guardado como estava naquele dia.
Toda consulta, toda certidão, toda alteração de cadastro fica anotada com data e autor. É o que responde a um questionamento dois anos depois.
Nas listas e nos relatórios o CPF aparece mascarado. Os dados ficam guardados em banco no Brasil, em São Paulo. Quem entra no sistema é quem a instituição autorizou. Quando o suporte do Guardião precisa entrar, o motivo e a hora ficam registrados para você ver.
Cadastre as pessoas, mande os links do termo e deixe o sistema verificar. Dá para começar por um ministério só e ir crescendo.